A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta segunda-feira (13), nove postos de combustíveis por aumento considerado irregular no preço da gasolina. Denúncias feitas por consumidores apontaram um acréscimo de 40 centavos por litro, o que representa um aumento de 10% em relação ao valor médio apurado na última pesquisa do órgão.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explicou que os postos notificados terão 48 horas para apresentar justificativas e entregar as últimas notas fiscais de compra e venda de combustíveis. O objetivo é apurar se o aumento é justificado ou se configura prática abusiva.
“Estamos analisando se há respaldo para o reajuste aplicado ou se os preços foram aumentados de forma indevida, prejudicando os consumidores. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas em lei,” afirmou Rougger Guerra.
Denúncias e penalidades
De acordo com a pesquisa mais recente do Procon-JP, o preço da gasolina comum em João Pessoa variava entre R$ 5,73 e R$ 6,09 em 109 postos em operação. Consumidores relataram que alguns estabelecimentos passaram a cobrar valores superiores sem justificativa aparente.
Os postos que forem identificados como responsáveis por práticas abusivas podem sofrer sanções, incluindo multas e, em casos extremos, suspensão temporária das atividades.
Canais de denúncia
O Procon-JP reforçou a importância da participação dos consumidores no combate às irregularidades no mercado de combustíveis. Denúncias podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
- Telefone: (3213-4702)
- WhatsApp: (98865-0179)
- Site oficial: procon.joaopessoa.pb.gov.br
A fiscalização segue intensificada, e o órgão se mantém atento para garantir os direitos dos consumidores e a prática de preços justos.
