A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para investigar possíveis irregularidades nos preços da gasolina. O valor nas bombas subiu cerca de R$ 0,40 por litro, o que representa um aumento de 10% em relação à última pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 9 de janeiro.
Desde o início da operação, na última segunda-feira (13), o número total de notificações emitidas chegou a 51.
Prazo e análise
Os postos notificados têm 48 horas para justificar o aumento repentino no preço da gasolina. Além disso, devem apresentar as notas fiscais das últimas compras e vendas de combustíveis para que o Procon-JP avalie se há abusividade nos valores praticados.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a fiscalização continuará até que todos os postos da capital sejam inspecionados. “Vamos analisar toda a documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau. Além disso, a pesquisa de preços está sendo realizada simultaneamente nesta quarta-feira”, afirmou.
Penalidades
Os postos que forem flagrados com práticas irregulares estão sujeitos a penalidades previstas em lei, como multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades.
Atendimentos do Procon-JP
- Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
- Recepção: (83) 3213-4702
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
- WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
- Totens digitais: Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
A operação reforça o compromisso do Procon-JP em garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e a transparência nos preços praticados.
