O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, declarou nesta segunda-feira (27) situação de emergência nos municípios paraibanos de Boa Vista e Solânea devido à estiagem. A medida, publicada na portaria nº 224 no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras solicitem recursos para ações emergenciais.
Apoio emergencial
Com o reconhecimento, as prefeituras de Boa Vista e Solânea podem requisitar recursos para medidas como:
- Compra de cestas básicas
- Distribuição de água mineral e refeições
- Fornecimento de kits de higiene, limpeza e dormitório
Na Paraíba, já são 109 municípios em situação de emergência, sendo 108 por estiagem e um por erosão.
Como solicitar recursos
As prefeituras interessadas devem realizar a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho detalhados. Após análise técnica pela Defesa Civil Nacional, os valores aprovados serão divulgados e publicados no DOU.
Capacitação de agentes
Para auxiliar na gestão dos recursos e no planejamento das ações, a Defesa Civil oferece cursos online gratuitos destinados a agentes municipais e estaduais. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial do órgão.
A declaração de emergência reflete os desafios enfrentados pelos municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada, que afeta diretamente o abastecimento e a segurança alimentar das populações locais.
