A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro no dia 17, com término no dia 28, seguindo o calendário de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).
Para beneficiários de municípios em estado de emergência ou calamidade pública, há a possibilidade de o pagamento ser antecipado para o primeiro dia do calendário.
Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás é calculado com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício, pago bimestralmente, é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Em 2023, o programa teve um custo de R$ 3,5 bilhões, mesmo valor estimado para este ano.
Bolsa Família em números
Em janeiro, o Bolsa Família atendeu 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62 por benefício, totalizando R$ 13,8 bilhões investidos pelo governo federal.
Calendário de pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de fevereiro
- Final do NIS 1: 17 de fevereiro
- Final do NIS 2: 18 de fevereiro
- Final do NIS 3: 19 de fevereiro
- Final do NIS 4: 20 de fevereiro
- Final do NIS 5: 21 de fevereiro
- Final do NIS 6: 24 de fevereiro
- Final do NIS 7: 25 de fevereiro
- Final do NIS 8: 26 de fevereiro
- Final do NIS 9: 27 de fevereiro
- Final do NIS 0: 28 de fevereiro
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O programa é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e renda per capita de até R$ 218 mensais.
Não devem ser incluídos no cálculo da renda:
- Indenizações por danos materiais ou morais;
- Benefícios pagos temporariamente pelo governo;
- Valores recebidos em programas de transferência de renda.
Condições para receber o benefício
Além do critério de renda, as famílias devem cumprir condições em saúde e educação, como:
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal.
- Crianças menores de 7 anos: seguir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento nutricional.
- Estudantes de 4 a 18 anos: manter frequência escolar mínima (60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para as demais).
Como é feito o pagamento?
O pagamento é realizado pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem, permitindo a movimentação do dinheiro sem a necessidade de ir até uma agência. Para sacar o benefício, o usuário pode utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco. O valor também pode ser acessado com o Cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Valores do Bolsa Família
O valor base é de R$ 600 por mês, com acréscimos para determinadas situações:
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para crianças de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças de 7 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.
O governo também inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
- Benefício Complementar: Garantia de um mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Extraordinário de Transição: Compensa famílias que recebiam valores maiores antes das novas regras, válido até maio de 2025.
Esses adicionais visam atender às necessidades específicas das famílias, ampliando o impacto social do programa.
