A reunião desta segunda-feira (10) do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abordou, entre outros temas, a ocupação indevida das praias por bares e empreendimentos privados.
Os membros do colegiado destacaram a dificuldade de encontrar áreas livres nas praias urbanas, devido à presença de guarda-sóis e cadeiras armados para comercialização. Além disso, contribuíram com sugestões sobre o problema.
O CPJ apontou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, especialmente na alta estação, para garantir que a população possa ocupar os espaços públicos sem se submeter a cobranças indevidas.
Para enfrentar a questão, o CPJ aprovou o envio de um expediente aos promotores que atuam na área ambiental no litoral paraibano, principalmente entre as praias de Lucena e Pitimbu. O objetivo é que os promotores enviem relatórios sobre as providências tomadas pelo Ministério Público (MP) e os obstáculos identificados, visando ao ordenamento das praias pelo poder público.
Os promotores terão um prazo de 15 dias, a partir do recebimento do ofício, para encaminhar as informações ao colegiado.
