Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano concluem, nesta segunda-feira (10), o recebimento do saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O valor, antes bloqueado para quem optou por essa modalidade, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Nesta última etapa de pagamentos, recebem os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, com valores de até R$ 3 mil. Para aqueles com saldo retido superior a esse montante, a diferença será paga em junho.
A medida provisória que autorizou a liberação do saldo foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União, beneficiando 12,1 milhões de trabalhadores, com um repasse total de R$ 12 bilhões. O governo ressaltou que essa é uma medida excepcional e retroativa, não se aplicando a demissões futuras.
Os trabalhadores demitidos sem justa causa a partir de março e que aderiram ao saque-aniversário continuarão com o saldo retido, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. As regras gerais do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O pagamento está sendo realizado pela Caixa Econômica Federal, dividido em duas etapas: uma em março e outra em junho. Cerca de 85% dos beneficiários que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS receberão automaticamente, independentemente do mês de nascimento.
Calendário de Pagamentos
🔹 Valores até R$ 3 mil
✔ 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS.
✔ 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
✔ 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
🔹 Valores acima de R$ 3 mil
✔ 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem cadastrou conta no aplicativo FGTS.
✔ 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
✔ 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
