Nos próximos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes de um suposto plano para tentativa de golpe de Estado.
O julgamento será realizado em três sessões: duas no dia 25 de março, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26 de março, às 9h30. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passam à condição de réus e responderão penalmente perante a Corte.
Estrutura do julgamento
O processo seguirá o rito tradicional:
- Início com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes;
- Manifestação da Procuradoria-Geral da República;
- Sustentações orais das defesas, com 15 minutos para cada acusado;
- As sessões da tarde e da manhã seguinte serão dedicadas à votação dos ministros.
A votação será iniciada pelo ministro mais novo e seguirá até o presidente da turma:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente da turma)
Ainda não há sinalização de pedido de vista que possa suspender ou adiar o julgamento.
Quem são os denunciados do “núcleo 1”
A denúncia envolve as seguintes pessoas:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
O julgamento será referente ao “núcleo 1” da denúncia apresentada pela PGR, que dividiu o processo em três núcleos diferentes, totalizando 34 denunciados.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita:
- Os acusados tornam-se réus;
- O processo avança para a fase de instrução, com coleta de depoimentos, documentos e outros elementos para esclarecer os fatos;
- Ao final, o relator elabora um novo relatório e a Primeira Turma decide se condena ou absolve os envolvidos.
Discussão sobre julgamento no plenário
Internamente, parte do STF defendia que o julgamento fosse levado ao plenário, para ser analisado pelos 11 ministros da Corte, como aconteceu com mais de 1.450 casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, ficou decidido que a Primeira Turma conduzirá a análise, uma vez que Bolsonaro não exerce mais a Presidência e o regimento permite essa prerrogativa.
A Primeira Turma, considerada rígida em julgamentos penais, tem seguido um alinhamento recente com decisões do ministro Alexandre de Moraes, como observado em casos sensíveis julgados anteriormente, incluindo o assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X (antigo Twitter).
O desfecho do julgamento deve ocorrer em até três semanas.
