O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um serviço digital permanente para monitorar a frequência escolar e combater a evasão na rede estadual de ensino da Paraíba. A iniciativa prevê o desenvolvimento de um aplicativo específico para esse fim.
De acordo com o parlamentar, a ferramenta utilizará tecnologia para garantir maior assiduidade dos estudantes e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público no estado.
O aplicativo será responsável por coletar dados sobre a frequência dos alunos, permitindo que escolas e responsáveis sejam notificados rapidamente em casos de ausências prolongadas. A ideia é possibilitar uma intervenção imediata, identificando as causas das faltas e buscando soluções para evitar que os alunos abandonem os estudos.
Além do monitoramento da presença, o sistema enviará notificações automáticas para pais e responsáveis, alertando sobre possíveis riscos de evasão. Eduardo Carneiro destaca que essa funcionalidade visa estreitar a comunicação entre família e escola.
Outras funcionalidades previstas para o aplicativo incluem informações educacionais, como calendário letivo, atividades extracurriculares, comunicados e boletins de desempenho. O projeto também garante que todas as funcionalidades respeitem as normas de proteção de dados.
O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba e está em análise pelas comissões. A expectativa do deputado é de que a proposta seja votada em breve no plenário. Ele acredita que a medida poderá fortalecer o sistema educacional e contribuir para a redução das desigualdades entre alunos da rede pública e privada.
