Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi totalmente interditada no município de Paulista, no Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, realizada na quinta-feira (24), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação contou com apoio da Agevisa, Gaesf, Sefaz-PB, Sedap-PB e Polícia Civil. A fiscalização identificou a produção e falsificação de manteiga da terra, inclusive com o uso indevido de registros sanitários e rótulos de marcas diversas.
Embora a empresa tivesse registro nos órgãos competentes, operava de forma irregular, com produção fora dos padrões higiênico-sanitários e indícios de adulteração do produto, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal. Durante a operação, foram apreendidos 300 unidades de manteiga em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga transportada em um caminhão. Também foram encontrados cerca de 10 caixas com rótulos de diferentes marcas.
Segundo o promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, diante da gravidade dos fatos, a fábrica foi interditada totalmente, e os produtos apreendidos permanecerão sob responsabilidade do proprietário até a destinação final autorizada pelos órgãos competentes.
Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante, enquadrados no Artigo 272 do Código Penal (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios), e aguardam audiência de custódia na Delegacia de São Bento.
Distribuidora em João Pessoa
Como desdobramento da operação, foi fiscalizada em João Pessoa uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada. A Agevisa emitiu termo de interdição cautelar da empresa, por comercializar produtos com rotulagem enganosa, utilizando número de registro sanitário de outro fabricante, prática que pode induzir o consumidor ao erro quanto à procedência e qualidade do alimento.
Além disso, foram lavrados quatro termos de notificação, exigindo o recolhimento imediato da manteiga da marca Caicó, a suspensão das atividades comerciais com os produtos até a regularização, a apresentação de documentação sanitária e dos comprovantes de descarte de itens vencidos ou avariados.
A Receita Estadual também constatou a ausência de maquinário industrial na distribuidora, o que reforça as irregularidades na origem e na cadeia de distribuição.
Alerta aos consumidores
O MP-Procon e os órgãos parceiros alertam os consumidores para que não adquiram produtos da marca Caicó ou de outras associadas à fábrica interditada, até que todas as medidas corretivas sejam implementadas. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
Coordenação da operação
A Operação Saturação foi coordenada pelo promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com apoio do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, e do promotor Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas, de São Bento.
Participaram da ação seis fiscais do MP-Procon, um delegado da Polícia Civil com seis agentes de investigação, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos da Agevisa e quatro inspetores da Sedap.
