O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram, por meio das portarias nº 702 e nº 703 do Diário Oficial da União, a seleção da Paraíba para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação:
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Construção de creches e pré-escolas
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Aquisição de ônibus escolares
Creches
O estado vai receber 12 novas creches do Tipo 2, com investimento total de R$ 39,9 milhões.
Essas unidades poderão atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral.
Municípios contemplados com novas creches:
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Alagoa Grande
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Brejo do Cruz
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Guarabira
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João Pessoa (4 creches)
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Picuí
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Santa Rita
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Soledade
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Sumé
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Taperoá
Ônibus escolares
A Paraíba também será beneficiada com 76 novos ônibus escolares, que somam R$ 39,2 milhões em investimentos e têm capacidade para transportar até 10.896 estudantes.
Municípios contemplados com novos ônibus escolares:
Jericó, Poço Dantas, Catingueira, São Sebastião do Umbuzeiro, Cuitegi, Casserengue, Triunfo, Aroeiras, Joca Claudino, Umbuzeiro, Massaranduba, Serra da Raiz, Pedro Régis, Boa Ventura, Borborema, Cachoeira dos Índios, Sobrado, Sossêgo, Juazeirinho, Logradouro, Bonito de Santa Fé, Caraúbas, Arara, Santa Cruz, Sousa, Aguiar, Barra de Santana, Condado, Lagoa, Tacima, Tenório, Caldas Brandão, Vieirópolis, Belém, Algodão de Jandaíra, Mato Grosso, Santa Helena, Sertãozinho, Paulista, Caaporã, Areial, Congo, Itabaiana, Bananeiras, Coremas, Assunção, Santa Luzia, Cacimbas, Rio Tinto, Teixeira, Itatuba, Fagundes, Nazarezinho, Montadas, Solânea, Esperança, Cacimba de Dentro, Tavares, Pedra Branca, Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São João do Rio do Peixe, Damião, Lagoa Seca, Mamanguape, Mulungu, Itaporanga, Princesa Isabel, Cabaceiras, Marizópolis, Capim, Barra de São Miguel, Alagoinha, Bayeux, Olivedos e Mataraca.
Formalização
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Os entes federativos devem registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov até 23 de agosto de 2025.
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No caso dos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares para a formalização das parcerias.
Objetivo
As iniciativas visam ampliar o acesso à educação infantil, garantir transporte seguro e combater a evasão escolar, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
