A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nesta terça-feira (16), uma operação de fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na capital. A ação segue até 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças.
No primeiro dia da operação, foram apreendidos 440 produtos em um dos estabelecimentos vistoriados. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, informações precárias nas embalagens sobre a idade recomendada e a venda de artigos importados sem tradução para o português.
Segurança e conformidade
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o objetivo da fiscalização é garantir que os produtos estejam em conformidade com a legislação e assegurem a proteção do consumidor.
“As informações nas embalagens devem estar em português, ainda que o produto seja importado. É essencial que as instruções de uso sejam legíveis e compreensíveis”, explicou.
Ele reforçou que irregularidades podem comprometer a segurança e a saúde das crianças, especialmente dos produtos destinados à primeira infância. “Todo cuidado é pouco para que o brinquedo não se torne um problema. A operação é uma questão de segurança”, destacou.
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