A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) retomou, nesta segunda-feira (29), a fiscalização em lojas de João Pessoa que vendem produtos de lazer infantil. Na nova etapa, foram apreendidos 25 itens, que somados à primeira fase da operação totalizam 3.191 artigos recolhidos.
Motivos das apreensões
Segundo o órgão, a maioria das irregularidades se deu por:
-
ausência do Selo de Qualidade do Inmetro;
-
falta de data de fabricação e validade;
-
informações em idioma diferente do português.
Entre os itens recolhidos estão boias, piscinas infantis, bolas de sopro, brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, flautas, dardos e até relógios digitais de personagens.
Fiscalização até o Dia das Crianças
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informou que as inspeções seguem até 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.
“Iniciamos a segunda etapa da fiscalização com 25 itens recolhidos. As visitas vão continuar ainda na próxima semana”, destacou.
Na primeira semana de inspeções, foram apreendidos 3.166 produtos irregulares.
Autuações e penalidades
As lojas flagradas estão sendo autuadas e podem receber multas. Os estabelecimentos têm 10 dias de prazo para apresentar defesa ao Procon-JP.
Atendimento ao consumidor
O Procon-JP disponibiliza diversos canais de atendimento:
-
Sede: Av. Pedro I, 382, Tambiá – das 8h às 17h;
-
Telefone: 0800-083-2015;
-
Procon-JP na sua mão (WhatsApp): (83) 98665-0179;
-
WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976;
-
Instagram: @procon_jp;
-
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
-
Totens digitais nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.