A recente resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciada nesta segunda-feira (1º), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve impactar diretamente mais de 100 autoescolas na Paraíba. A informação foi confirmada pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, em entrevista nesta terça-feira (2).
Segundo ele, a medida — que ainda será publicada oficialmente — busca reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, mas levanta preocupações sobre a formação dos novos condutores e a segurança viária.
“Um retorno ao cenário pré-1997”
Gualberto lembrou que antes de 1997 não havia obrigatoriedade de matrícula em autoescola, e o país retornará àquele modelo. Com a mudança, haverá:
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redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas;
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fim do prazo de validade para a conclusão do processo de primeira habilitação.
Ele reconhece que o custo atual da CNH é alto, especialmente para a população de baixa renda:
“Na Paraíba, chega a R$ 2.500 ou R$ 3 mil. No Rio Grande do Sul, passa de R$ 5 mil. É um valor que o trabalhador não pode arcar, o que exclui muitos brasileiros”, afirmou.
Por outro lado, o superintendente alerta para o risco à segurança no trânsito, caso o aprendizado teórico seja reduzido.
Paraíba tem mais de 973 mil condutores
Segundo a Senatran, o estado contabiliza 973.535 motoristas ativos, o que reforça a necessidade de uma formação adequada, mesmo com regras mais flexíveis.
Mudanças devem baratear o processo
Gualberto destacou que será possível:
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fazer a prova usando o próprio carro;
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escolher entre autoescolas, instrutores autônomos ou outros modelos de preparação;
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reduzir significativamente os gastos.
A obrigatoriedade das aulas deixará de existir assim que a norma for publicada no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Principais mudanças no processo da CNH
1. Abertura do processo
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Pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
2. Aulas teóricas
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Conteúdo online gratuito disponibilizado pelo Ministério dos Transportes.
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Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
3. Aulas práticas
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Redução de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
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O candidato poderá escolher:
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autoescola;
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instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
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treinamento personalizado.
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Permitido usar o carro próprio.
4. Provas
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Permanecem obrigatórias: teórica e prática.
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Coleta biométrica e exame médico seguem presenciais no Detran.
5. Instrutores autônomos
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Serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans.
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Controle integrado pela Carteira Digital de Trânsito.
