A recente resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciada nesta segunda-feira (1º), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve impactar diretamente mais de 100 autoescolas na Paraíba. A informação foi confirmada pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, em entrevista nesta terça-feira (2).
Segundo ele, a medida — que ainda será publicada oficialmente — busca reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, mas levanta preocupações sobre a formação dos novos condutores e a segurança viária.
“Um retorno ao cenário pré-1997”
Gualberto lembrou que antes de 1997 não havia obrigatoriedade de matrícula em autoescola, e o país retornará àquele modelo. Com a mudança, haverá:
redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas;
fim do prazo de validade para a conclusão do processo de primeira habilitação.
Ele reconhece que o custo atual da CNH é alto, especialmente para a população de baixa renda:
“Na Paraíba, chega a R$ 2.500 ou R$ 3 mil. No Rio Grande do Sul, passa de R$ 5 mil. É um valor que o trabalhador não pode arcar, o que exclui muitos brasileiros”, afirmou.
Por outro lado, o superintendente alerta para o risco à segurança no trânsito, caso o aprendizado teórico seja reduzido.
Paraíba tem mais de 973 mil condutores
Segundo a Senatran, o estado contabiliza 973.535 motoristas ativos, o que reforça a necessidade de uma formação adequada, mesmo com regras mais flexíveis.
Mudanças devem baratear o processo
Gualberto destacou que será possível:
fazer a prova usando o próprio carro;
escolher entre autoescolas, instrutores autônomos ou outros modelos de preparação;
reduzir significativamente os gastos.
A obrigatoriedade das aulas deixará de existir assim que a norma for publicada no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Principais mudanças no processo da CNH
1. Abertura do processo
Pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
2. Aulas teóricas
Conteúdo online gratuito disponibilizado pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
3. Aulas práticas
Redução de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá escolher:
autoescola;
instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
treinamento personalizado.
Permitido usar o carro próprio.
4. Provas
Permanecem obrigatórias: teórica e prática.
Coleta biométrica e exame médico seguem presenciais no Detran.
5. Instrutores autônomos
Serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans.
Controle integrado pela Carteira Digital de Trânsito.
