Os estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande, vão implantar sistemas de reconhecimento facial para identificar torcedores já no Campeonato Paraibano de 2026. O cronograma foi definido nesta terça-feira (2), durante reunião coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor).
O encontro aconteceu na sede do MPPB, em João Pessoa, e contou com a presença do MP-Procon, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Federação Paraibana de Futebol (FPF) e dirigentes dos clubes que utilizam as praças esportivas.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, afirmou que o tema é prioridade institucional diante da proximidade do calendário esportivo de 2026. Segundo ele, cabe ao Ministério Público articular os órgãos responsáveis para garantir segurança, organização e cumprimento da legislação esportiva.
O coordenador do Nudetor, promotor José Leonardo Clementino Pinto, ressaltou que a tecnologia de biometria facial é um mecanismo essencial para proteger o torcedor. O sistema permite identificar pessoas com mandados de prisão, restrições judiciais ou histórico de violência, fortalecendo a atuação das forças de segurança.
Já o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, destacou que os organizadores das partidas são responsáveis por eventuais falhas nos serviços oferecidos ao público. Por isso, afirmou, o cumprimento das normas é “imprescindível e imediato”.
Representantes das forças de segurança confirmaram que os dois estádios já têm condições para receber a tecnologia. Eles reforçaram a importância da Central de Monitoramento Integrada, que fará a ligação direta entre as câmeras e as equipes em campo.
A FPF e o Governo do Estado garantiram suporte aos clubes durante a implantação. Os dirigentes confirmaram que as providências necessárias estão em andamento para que o sistema entre em operação no início do campeonato.
Legislação obriga biometria nos estádios
A Lei Geral do Esporte, em vigor desde junho de 2023, determina que arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas devem ter controle eletrônico de acesso, identificação biométrica e monitoramento por imagem. Na Paraíba, a regra atinge diretamente Almeidão e Amigão.
Além disso, a Lei Estadual nº 14.137/2025 reforça a obrigatoriedade da biometria, sem limite mínimo de capacidade, prevendo ainda regras de proteção de dados e uso das imagens por órgãos de segurança.
Cronograma definido
O planejamento acordado estabelece que:
– A FPF deve reunir, em até 30 dias, toda a documentação necessária junto aos clubes Botafogo-PB, Treze, Campinense, Queimadense e Serra Branca;
– O material será enviado ao Nudetor para avaliação;
– Uma reunião de vistoria final será marcada 15 dias antes do início da competição;
– O Campeonato Paraibano 2026 começa no dia 17 de janeiro, já com o sistema funcionando;
– As três primeiras rodadas terão período de adaptação, com entrada também pelo método tradicional e campanha educativa;
– Outros estádios serão incluídos gradualmente até 2027.
O Termo de Ajustamento de Conduta das torcidas organizadas será revisado, principalmente quanto às cláusulas de segurança e atualização de cadastros. As entidades deverão enviar sugestões em até 10 dias.
Ao final do encontro, o promotor José Leonardo Clementino afirmou que a medida representa um avanço significativo. “Vamos cumprir a lei e ampliar a segurança do torcedor. Com câmeras, monitoramento e integração total, Almeidão e Amigão terão ambientes mais seguros, permitindo que famílias frequentem os jogos com tranquilidade.”
