Cerca de 90 animais foram resgatados durante a campanha “Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime”, promovida pelo Governo da Paraíba com foco no combate aos maus-tratos e abandono. A força-tarefa atuou nos municípios de Campina Grande e Patos, realizando ações de fiscalização e responsabilização dos infratores.
Ao todo, foram 36 alvos averiguados, resultando em 12 prisões em flagrante por maus-tratos, além da instauração de quatro inquéritos por portaria e sete termos de ajustamento de conduta.
Entre os animais resgatados, estão 37 cães, um gato e 52 aves silvestres, sendo que três dessas espécies estão ameaçadas de extinção. As ações integradas também resultaram na aplicação de multas que somam R$ 71.448,48.
Legislação mais rígida contra crueldade
A ação está amparada por legislações federais, como a que tipifica como crime qualquer ato de crueldade contra animais silvestres, domésticos ou exóticos, com previsão de detenção e multa. Já a Lei Sansão, em vigor desde 2020, agrava as penalidades para crimes cometidos contra cães e gatos, com penas de até 5 anos de prisão, além de sanções administrativas.
Denúncias
A população pode colaborar com o combate aos maus-tratos por meio de denúncias anônimas junto aos canais oficiais da Polícia Ambiental, Ministério Público ou através das secretarias de Meio Ambiente municipais.
