A Câmara Municipal de Cabedelo realiza, na tarde desta segunda-feira (15), uma sessão extraordinária para dar posse ao presidente da Casa, vereador Edvaldo Neto (Avante), como prefeito interino do município. A sessão está marcada para às 17h no Plenário Fernando Macêdo, sede do Poder Legislativo.
A posse acontece em cumprimento à notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou os mandatos do então prefeito André Coutinho (Avante) e da vice-prefeita. A decisão judicial teve efeitos imediatos e levou o Legislativo municipal a cumprir o rito de substituição previsto pela Lei Orgânica do Município.
Cassação e reação
A cassação foi determinada pelo TRE-PB após julgamento dos embargos no processo que tramitava contra André Coutinho. Com a decisão, o prefeito e a vice tiveram seus diplomas cassados, perdendo o direito de exercer os cargos.
Em nota oficial, André Coutinho manifestou respeito à Justiça Eleitoral, mas afirmou ter recebido o resultado com “profundo sentimento de injustiça”, reforçando que não houve qualquer irregularidade em sua campanha.
“Minha trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições. Mesmo discordando da decisão, reafirmo minha confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito”, afirmou o gestor.
Recurso ao TSE
Coutinho adiantou que ainda cabem recursos nas instâncias superiores e que sua defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A expectativa é de que o processo seja reavaliado pela Corte, o que pode eventualmente reverter ou modificar os efeitos da decisão do TRE-PB.
Enquanto isso, Edvaldo Neto, atual presidente da Câmara, assume o cargo interinamente e deve conduzir a administração municipal até que haja nova definição judicial ou, se for o caso, convocação de novas eleições.
Novo cenário político em Cabedelo
A posse de Edvaldo Neto marca uma importante mudança no tabuleiro político de Cabedelo, que vive um momento de incertezas jurídicas e reconfiguração institucional. O desfecho do processo no TSE pode definir os rumos do Executivo nos próximos meses.
A expectativa é de que, mesmo como interino, o novo prefeito adote medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e estabilidade na gestão municipal, enquanto aguarda-se uma definição definitiva da Justiça Eleitoral.
