As audiências de conciliação realizadas pelo Procon-JP fecharam 2025 com 1.170 acordos firmados, garantindo celeridade na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores em João Pessoa. O serviço se consolida como um caminho rápido e eficaz para casos de dívidas, cobranças indevidas e impasses contratuais, ao oferecer mediação qualificada, acompanhamento jurídico e soluções viáveis para ambas as partes.
A consumidora Leomacir de Souza, de 38 anos, é um exemplo do impacto do serviço. Ela procurou o Procon-JP após não conseguir negociar diretamente uma dívida com a concessionária de energia que ultrapassava R$ 5 mil. “Já tinha tentado negociar direto com a Energisa, mas não conseguia um acordo que pudesse pagar. Fui atendida no ônibus do Procon-JP e agora estou livre de uma grande dor de cabeça”, relatou.
Após o atendimento inicial no programa Procon-JP no seu bairro, o órgão abriu processo administrativo, notificou a empresa e agendou audiência de conciliação, realizada em novembro. “A dívida caiu para pouco mais de R$ 2 mil, com parcelas pequenas. Fiquei muito aliviada por não correr mais risco de ter a luz cortada”, afirmou a consumidora.
Como funciona o serviço
O fluxo começa no atendimento presencial, virtual ou itinerante, quando o consumidor registra a reclamação e apresenta a documentação. Identificada a necessidade de mediação, o Procon-JP instaura o processo, notifica a empresa e agenda a audiência com data e horário definidos.
Durante a audiência, um consultor jurídico conduz a negociação, buscando equilíbrio e um acordo que encerre o processo. As sessões podem ocorrer presencialmente, on-line ou de forma híbrida, conforme a escolha do consumidor.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a mediação fortalece a relação de consumo e evita a judicialização de conflitos que podem ser resolvidos administrativamente. “O cidadão chega fragilizado e sem alternativas. O Procon-JP atua para promover equilíbrio, harmonização e soluções rápidas”, destacou.
O órgão também dispensa a necessidade de advogado particular, disponibilizando equipe jurídica durante todo o processo, do registro à conclusão do acordo. O atendimento ocorre na sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, no Tambiá, além do WhatsApp e do ônibus itinerante, que percorre os bairros da capital.
