O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir desta segunda-feira (12), com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá à frente do Tribunal até o fim de janeiro.
A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse intervalo, Fachin respondeu pelo plantão judicial entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir de agora, Moraes, na condição de vice-presidente, passa a responder tanto pela Presidência quanto pelo plantão do STF até 31 de janeiro.
Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume o comando interino da Corte. Em novembro do ano passado, ele presidiu o STF durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30.
A escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente foi formalizada pelo plenário do STF em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. A eleição segue a regra de antiguidade e rodízio entre os ministros e, pelo critério do revezamento, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.
Plantão judicial
O plantão judicial é destinado ao atendimento de casos urgentes durante períodos sem expediente regular no tribunal, como o recesso de fim de ano. Nesse período, os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com processamento das 9h às 13h, conforme a regulamentação do STF.
