Quatro estabelecimentos comerciais localizados na orla de João Pessoa foram notificados nesta segunda-feira (12) durante mais uma etapa da Operação Orla Limpa, após a identificação de problemas no sistema de esgotamento sanitário. A fiscalização foi coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente e ocorreu nos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra.
Foram alvos da ação o Bar do Cuscuz, o Braseiro Restaurante e Churrascaria, a Panificadora Eldorado e a Confeitaria Lá Trufel. Em todos os casos, os técnicos constataram falhas estruturais que podem provocar vazamentos e o lançamento irregular de resíduos na rede de esgoto.
No Bar do Cuscuz, a notificação determina reparos no sifão da caixa de gordura, com prazo de 72 horas para adequação. A Panificadora Eldorado recebeu prazo de 15 dias para readequar e impermeabilizar a caixa coletora de esgoto. Já a Confeitaria Lá Trufel foi orientada a realizar a ligação correta da pia do primeiro andar à rede principal de esgoto, também no prazo de 72 horas. No Braseiro Restaurante e Churrascaria, a irregularidade identificada foi a inexistência de caixa de gordura, sendo exigida a construção do equipamento em até 15 dias.
Encerrados os prazos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. De acordo com a Sudema, o descumprimento das notificações pode resultar em sanções previstas na legislação ambiental, como multas, embargo das atividades e até suspensão de licenças.
A fiscalização contou ainda com a participação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, em parceria com órgãos ambientais estaduais e municipais, e tem como objetivo fiscalizar as ligações de esgoto dos empreendimentos situados na orla da capital, com foco especial na manutenção das caixas de gordura, prevenindo transbordamentos e a contaminação ambiental.
