A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28) o edital de chamamento nº 003/2026, que trata da inscrição de interessados na instalação de camarotes na Via Folia durante as prévias do Carnaval 2026. Os desfiles dos blocos estão programados para acontecer entre os dias 6 e 11 de fevereiro.
As inscrições poderão ser realizadas nesta quinta (29) e sexta-feira (30), de forma online, por meio da plataforma 1Doc (http://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), direcionadas ao setor Sedurb-DCP – Divisão de Controle e Posturas, com o assunto “Inscrição Carnaval 2026 – Camarotes”. Também será possível efetuar a inscrição presencialmente, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, das 8h às 14h.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, a iniciativa busca garantir organização e segurança durante o evento. “A Sedurb cumpre seu papel de promover o uso adequado dos espaços públicos, assegurando que a estrutura dos camarotes não comprometa a segurança e a acessibilidade da Via Folia”, destacou.
Documentação exigida
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar Termo de Compromisso, cópias do RG e CPF, comprovante de residência atualizado, certidão negativa de débitos municipais, layout detalhado da estrutura do camarote, além da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) devidamente assinada por engenheiro responsável e quitada junto ao Crea, e o pedido de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Regras e funcionamento
Os camarotes deverão portar certificado do Corpo de Bombeiros da Paraíba, respeitar a capacidade máxima de público e cumprir todas as normas legais e de segurança. As atividades deverão ser encerradas impreterivelmente às 2h, ao final de cada dia de evento.
O edital proíbe expressamente qualquer tipo de publicidade voltada para o corredor da Via Folia, incluindo painéis, faixas, placas ou luminosos. Será permitida apenas a identificação nominal do próprio camarote, sem divulgação de marcas, produtos ou patrocinadores, salvo autorização prévia do órgão municipal competente.
Todas as demais regras e orientações estão disponíveis no edital completo, acessível pelo link: https://x.gd/GjtxX.
