O Senado Federal do Brasil deve discutir e votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta entra na pauta do plenário a partir das 14h.
O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados do Brasil, em 17 de novembro do ano passado, e agora segue para análise final dos senadores. A relatoria da matéria no Senado está sob responsabilidade da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Ampliação gradual
Pelo projeto, a ampliação da licença-paternidade ocorrerá de forma gradual após a sanção da lei.
O cronograma proposto prevê:
• 10 dias de licença durante os dois primeiros anos após a aprovação
• 15 dias no terceiro ano de vigência
• 20 dias no quarto ano, prazo máximo previsto pelo projeto
Com essa transição, o período integral de licença-paternidade seria alcançado em 2030.
Mudança na legislação
Atualmente, a legislação brasileira garante cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores após o nascimento do filho. Em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, esse período pode chegar a 20 dias, mas a regra não é obrigatória para todas as empresas.
A proposta em discussão busca ampliar o direito de forma gradual e tornar o período maior mais acessível aos trabalhadores brasileiros. O objetivo é incentivar a participação dos pais nos cuidados iniciais com o bebê e fortalecer o vínculo familiar nos primeiros dias após o nascimento.
