O Governo Federal do Brasil reconheceu a situação de emergência por seca nos municípios de Sumé e Itaporanga. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada pela estiagem.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de água potável, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, além de apoio às equipes envolvidas nas ações de assistência.
Outros municípios também tiveram decretos homologados
Além de Sumé e Itaporanga, outros oito municípios paraibanos tiveram decretos de situação de emergência reconhecidos nesta semana:
• Boa Ventura
• Congo
• Nova Olinda
• Vieirópolis
• São José de Espinharas
• Monte Horebe
• Frei Martinho
• Cajazeirinhas
Situação de estiagem no estado
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba possui atualmente 121 reconhecimentos vigentes de situação de emergência por estiagem.
Para obter o reconhecimento federal, os municípios precisam decretar a situação de emergência e apresentar documentação técnica por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O sistema analisa os danos causados e avalia a necessidade de apoio da União às cidades afetadas.
