A Prefeitura de João Pessoa reforçou a proibição da prática de comércio no Terminal de Integração da Lagoa, localizado no Centro da capital paraibana. Cartazes informativos foram afixados no local para alertar sobre a restrição.
A medida tem como base o Código de Posturas do Município, que proíbe a permanência de vendedores não licenciados em áreas públicas destinadas a serviços específicos.
Área destinada apenas ao transporte
Com a determinação, o espaço do terminal passa a ser exclusivo para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o sistema de transporte coletivo da cidade.
De acordo com a gestão municipal, comerciantes que insistirem em vender produtos no local poderão sofrer apreensão de mercadorias e aplicação de penalidades administrativas.
Realocação de vendedores
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), os comerciantes que atuavam no terminal devem ser realocados para espaços apropriados, como o Mercado Central de João Pessoa e outras áreas destinadas ao comércio popular.
A Prefeitura afirma que a iniciativa busca organizar o fluxo de passageiros, garantir segurança e melhorar a mobilidade no terminal, considerado um dos principais pontos de integração do transporte público na capital.
