Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem postos em João Pessoa foram autuadas pelo Procon-JP por não apresentarem as informações solicitadas em notificações enviadas há mais de uma semana. A ação faz parte de uma investigação sobre possível aumento abusivo nos preços de gasolina, etanol e diesel na capital.
Paralelamente, o órgão intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis, analisando notas fiscais de compra e venda para verificar a formação dos preços praticados nas bombas.
Maioria das empresas ignorou notificações, aponta Procon
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, das 14 distribuidoras notificadas inicialmente, apenas uma — a empresa Ale — apresentou documentação considerada satisfatória, comprovando que não houve aumento irregular.
As demais empresas foram autuadas por descumprirem a solicitação do órgão ou apresentarem informações insuficientes. Segundo o secretário, algumas distribuidoras chegaram a questionar a competência técnica do Procon-JP para realizar a fiscalização, argumento considerado improcedente.
Documentação foi encaminhada para análise nacional
Todo o material coletado, incluindo notas fiscais e relatórios das distribuidoras e dos postos, foi encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que passará a acompanhar o caso e poderá adotar medidas adicionais.
A investigação busca identificar se houve elevação injustificada nos preços dos combustíveis e garantir transparência nas práticas do mercado local.
Fiscalização segue nos postos e denúncias são monitoradas
O Procon-JP segue realizando inspeções nos estabelecimentos e analisando denúncias de consumidores. As pesquisas semanais realizadas pelo órgão servem como base para identificar variações de preços e possíveis irregularidades.
Segundo Junior Pires, a análise individual das notas fiscais permite verificar se os aumentos nas bombas estão compatíveis com os custos repassados pelas distribuidoras.
Empresas podem sofrer multas e outras penalidades
As distribuidoras autuadas têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas penalidades que vão desde multas até a suspensão temporária das atividades, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
A operação reforça o monitoramento do mercado de combustíveis na capital e busca proteger os consumidores contra práticas abusivas.
