Governadores, prefeitos e auxiliares que pretendem disputar as eleições de outubro têm até este sábado (4) para deixar seus cargos. O prazo de desincompatibilização foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e segue o que determina a Constituição Federal.
Regra busca garantir equilíbrio na disputa
A exigência prevê o afastamento dos cargos públicos seis meses antes do pleito. A medida tem como principal objetivo evitar o uso da máquina administrativa e da visibilidade institucional em benefício de pré-candidatos durante a campanha eleitoral.
Reeleição não exige afastamento
A regra não se aplica a gestores que irão disputar a reeleição para o mesmo cargo. Já aqueles que não cumprirem o prazo estabelecido podem ser considerados inelegíveis e responder judicialmente na esfera eleitoral.
Janela partidária foi encerrada
O prazo de desincompatibilização ocorre logo após o fim da chamada janela partidária, encerrada na sexta-feira (3). Durante esse período, parlamentares puderam trocar de partido sem risco de perda do mandato.
Segundo o TSE, o mecanismo permite a reorganização das forças políticas antes das eleições.
Eleições acontecem em outubro
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, e o segundo turno, caso necessário, está previsto para o dia 25.
