O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que institui o Novo Desenrola Brasil, incluindo a criação do Desenrola Rural.
A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo facilitar a regularização financeira de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, permitindo que produtores negativados possam renegociar dívidas e recuperar o acesso a linhas de crédito rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com as regras anunciadas pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa contempla dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.
Os descontos oferecidos podem variar entre 30% e 90% do valor principal da dívida, dependendo das condições de cada contrato.
Além disso, as taxas de juros para parcelamento foram limitadas a, no máximo, 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses.
O programa também atende pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades tradicionais.
Os interessados terão prazo de 90 dias, a partir desta terça-feira (5), para aderir à renegociação.
Segundo o governo, a adesão deverá ser feita diretamente pelos canais oficiais das instituições financeiras onde os débitos foram contratados, como o Banco do Brasil.
Diferentemente do programa “Desenrola Famílias”, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Rural tem foco específico na recuperação do crédito agrícola e na retomada da capacidade produtiva dos pequenos produtores.
A proposta busca permitir que agricultores consigam financiar novas safras e manter as atividades no campo sem impedimentos causados pela inadimplência.
Especialistas do setor avaliam que a medida representa um importante alívio financeiro para famílias e cooperativas que dependem do crédito de custeio agrícola, utilizado para despesas como compra de sementes, fertilizantes e manutenção da produção.
Apesar do anúncio das principais diretrizes, ainda existe expectativa sobre detalhes complementares do programa, especialmente em relação aos critérios específicos para cooperativas de agricultura familiar e possíveis limites de faturamento anual para adesão.
