O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos durante uma operação de fiscalização realizada em estabelecimentos da Capital paraibana.
A ação também resultou na notificação de 36 locais para adequações às normas de defesa do consumidor.
Segundo o órgão, os produtos apreendidos foram descartados imediatamente.
As fiscalizações começaram na semana passada e atingiram 56 farmácias em João Pessoa.
Entre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais estão ausência de preços nos produtos, mercadorias com prazo de validade vencido ou sem identificação da validade e exigência do número do CPF no momento da compra condicionada à concessão de descontos.
De acordo com o Procon-JP, essa prática pode caracterizar venda casada, considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor.
As equipes verificaram o cumprimento de legislações federais, estaduais e municipais, além das normas específicas aplicadas ao setor farmacêutico.
Segundo o secretário do órgão, Junior Pires, entre os produtos apreendidos estavam embalagens de Whey Protein vencidas, bombons sem data de validade e materiais de higiene pessoal.
“Foram duas semanas de inspeção às farmácias e o resultado foram apreensões, autuações e notificações para adequação. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor”, afirmou.
Os estabelecimentos autuados poderão sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multas.
Ainda conforme o Procon-JP, as empresas possuem prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa após o recebimento do auto de infração.
