A Justiça Federal da Paraíba autorizou a retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa.
A decisão atende a um pedido apresentado pela Prefeitura da Capital após a suspensão das atividades determinada na última semana pela Justiça, a partir de solicitação do Ministério Público Federal.
Com a nova autorização judicial, os trabalhos poderão retornar de forma gradual, mas restritos aos serviços de drenagem, contenção e recomposição da área.
Obras haviam sido suspensas após ação do MPF
O projeto de requalificação do Largo da Penha começou a ser executado há cerca de três meses no entorno do Santuário de Nossa Senhora da Penha.
Inicialmente, a proposta previa reestruturação do espaço, ampliação das calçadas e instalação de novos boxes comerciais no local.
As intervenções chegaram a ser iniciadas, mas foram interrompidas após decisão judicial motivada por ação do Ministério Público Federal.
O MPF argumentou a necessidade de ouvir moradores, comerciantes e integrantes da comunidade tradicional que vivem no entorno do santuário antes da continuidade das mudanças urbanísticas.
Segundo o órgão, a medida busca preservar o território tradicional da comunidade e evitar possíveis impactos ao patrimônio cultural da região.
MPF defende participação da comunidade nas mudanças
Em entrevista, o procurador da República José Bezerra afirmou que as intervenções precisam considerar a participação da população local.
“Essa intervenção envolve mudanças em que a comunidade tradicional tem o direito de participar e entender qual dinâmica terá esse espaço. É um processo de requalificação que muda o espaço. Então a nossa perspectiva é ter essa sensibilidade da comunidade ser ouvida e também tenha lugar para opinar”, declarou.
Moradores da região também relataram preocupação com a execução das obras e afirmaram que parte da população local não teria sido informada previamente sobre as mudanças previstas no projeto.
A Prefeitura de João Pessoa ainda deverá apresentar informações complementares sobre o andamento da requalificação e os próximos passos da intervenção no Largo da Penha.
