O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passou a exigir, a partir desta quarta-feira (20), a realização de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação e também para processos de reabilitação de permissionários (PPD).
A medida atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo a Senatran, a nova exigência tem como objetivo garantir a verificação de resultado negativo do exame toxicológico no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) dos candidatos.
A obrigatoriedade será aplicada para candidatos das categorias A, B e AB, incluindo processos de primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o Detran-PB, o exame toxicológico deverá ser realizado antes da etapa do exame médico.
A nova regra valerá apenas para processos iniciados a partir desta quarta-feira. Assim, candidatos que tiveram o Renach emitido antes de 20 de maio não precisarão apresentar o exame toxicológico.
Ainda segundo o órgão, a medida também será aplicada aos processos de reabilitação de permissionários que tiveram a Permissão Para Dirigir suspensa ou cancelada.
O exame toxicológico é utilizado para identificar o consumo de substâncias psicoativas e deverá seguir os critérios estabelecidos pelos órgãos nacionais de trânsito.
