O Tribunal de Justiça da Paraíba deve julgar nesta terça-feira (26) um novo recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra crianças, em João Pessoa.
Conforme consta na pauta do tribunal, a defesa busca reverter a condenação aplicada ao pediatra, alegando supostas nulidades processuais ocorridas durante a tramitação da ação penal.
Os advogados pedem a absolvição total do médico.
Fernando Cunha Lima foi condenado pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, responsável pela Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital.
De acordo com a sentença, o médico praticou abusos sexuais contra uma criança durante consultas médicas realizadas nos meses de março e abril de 2021.
Na decisão, a magistrada destacou a reincidência da conduta e apontou a existência de um padrão de comportamento nos episódios investigados pela Justiça.
Como os crimes ocorreram em ocasiões diferentes, foi aplicado o entendimento jurídico de concurso material, resultando na soma das penas e na fixação da condenação em 20 anos de prisão em regime fechado.
Na mesma sentença, Fernando Cunha Lima acabou absolvido de outra acusação de estupro envolvendo uma segunda menor de idade.
Segundo a decisão judicial, as provas apresentadas nesse caso específico não foram consideradas suficientes para sustentar uma condenação criminal.
