Política

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, está em Brasília, onde assumirá ainda hoje (17) como novo presidente da Fundação João Mangabeira, que é um braço do PSB na missão de formação política e formulação de políticas públicas socialistas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4578/16, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pretende autorizar a União a ceder terreno de sua propriedade para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias e para produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugura o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça-feira (18), às 9 horas. O espaço, localizado na avenida 13 de maio, foi projetado para abrigar 55 veículos. O local vai contar ainda com sala de descanso para motoristas, gráfica e arquivo da Assembleia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (13), o retorno imediato do prefeito afastado Berg Lima ao comando da cidade de Bayeux, no entanto, uma ação cível ainda impede o retorno dele à prefeitura. A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou as medidas cautelares, na esfera criminal, que impediam Berg Lima de reassumir o cargo.

O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) fez, na última terça-feira (11), um discurso de despedida do Senado Federal, com um balanço de seu mandato, que se encerra no final de janeiro do próximo ano. “Aqui, nesta Casa, pude desenvolver um trabalho em prol do Brasil e da minha Paraíba. Tive a oportunidade de conviver de perto com grandes homens e mulheres, muitas vezes divididos por suas opções políticas, mas unidos pelo espírito público e pela dedicação ao que acreditam ser o bem público. A todas elas e a todos, minha gratidão”, afirmou Lira.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou a recondução de Berg Lima ao posto de prefeito da cidade de Bayeux, na grande João Pessoa. A ação aconteceu por unanimidade cuja sustentação oral foi feita pelo advogado Alexandre Queiroz. Portal T5

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, transferiu, no final da tarde desta quarta-feira (12), o cargo para o vice-prefeito Manoel Junior, que assume interinamente a Prefeitura por nove dias. A tarde, Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participa nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também estarão presentes no encontro que debaterá políticas para a área da segurança pública.

O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei que garante direito à liberdade de expressão em ambiente escolar na Paraíba, tanto em unidades públicas, quanto privadas. O texto foi publicado na primeira página da edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Emocionado, Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.