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quarta-feira, 04/12/2024
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Política

Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor

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Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019

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O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).

Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019

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O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).

Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.

Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.

Único voto contra PEC, Hervázio defende modelo de antecipação de eleição na ALPB

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“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.

Único voto contra PEC, Hervázio defende modelo de antecipação de eleição na ALPB

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“Eu defendo que nós, agora, nessa próxima eleição venhamos a eleger os dois presidentes, que foi salutar para esta Casa", disse, lembrando que isso foi feito em 2015.

ALPB aprova fim da reeleição para Mesa Diretora e eleição antecipada

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A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.

ALPB aprova fim da reeleição para Mesa Diretora e eleição antecipada

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A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.

Bolsonaro faz reunião para definir transição

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer nesta terça-feira (30) a primeira reunião de trabalho com aliados mais próximos para definir os rumos...