Justiça anula resolução que garantiu presidência da Câmara de Cabedelo a Geusa; veja despacho
A juiz Tereza Cristina, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, acatou pedido do Ministério Público da Paraíba e anulou a resolução que deu à...
URGENTE: Juíza Carolina Lebbos indefere liberdade de Lula
Mesmo antes da decisão de Toffoli de cassar ou não a liminar de Marco Aurélio, que pediu pela libertação dos condenados em segunda instância,...
TJPB nega recurso e mantém afastamento do prefeito de Patos
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, manteve o afastamento do prefeito de Patos-PB, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Ao apreciar o Agravo Interno nº 0001059-05.2018.815000, manejado pela defesa do agente político e contra a decisão que suspendeu a função pública do prefeito, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, relator do recurso, disse que os motivos ensejadores são suficientes para a manutenção do afastamento do gestor. O voto do relator foi seguido por todos os membros presentes na Corte.
"Nosso compromisso está dobrado", diz Berg Lima ao reassumir cargo de prefeito de Bayeux
Berg Lima retornou ao cargo de prefeito nesta quarta-feira (19). Ele foi beneficiado com a decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, o qual concedeu liminar na noite dessa terça-feira (18) para que Berg reassuma o comando do município.
TJPB determina retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, concedeu liminar na noite desta terça-feira (18) garantindo a posse de Berg Lima ao cargo de Prefeito de Bayeux.
"Dever cumprido”, diz Ricardo Coutinho após diplomação de João Azevêdo
"Dever cumprido”. Esse é o sentimento expressado pelo governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) durante cerimônia de diplomação do governador eleito da Paraíba, João Azevedo. A solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aconteceu no final da tarde desta terça-feira (18) no Teatro Pedra do Reino, na Capital, Além de João, também foram diplomados os deputados estaduais eleitos, a vice governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, assim como os senadores e deputados federais paraibanos.
João Azevêdo diz que Governo estará de portas abertas aos 223 prefeitos, incluindo Luciano...
O governador eleito João Azevêdo (PSB) disse, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (18), que...
Nesta quarta: Ricardo recebe homenagem do Conselho Superior da PGE-PB
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
João Azevêdo reúne secretariado para programar o Governo
O governador eleito, João Azevêdo (PSB), se reunirá nesta quarta-feira (19), com os secretários do futuro governo, para discutir as principais ações e estratégias de gestão. O encontro acontecerá às 19h, no Centro de Convenções, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Defesa de Berg usará argumento do STJ para derrubar ação de improbidade
O juiz Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), comunicou à Câmara Municipal de Bayeux, em despacho assinado na segunda-feira (17), que o habeas corpus concedido ao prefeito afastado versa sobre a extinção das medidas cautelares impostas. Com isso, a ação civil pública que acusa Berg de improbidade administrativa ainda trava seu retorno ao Executivo Municipal. A defesa do gestor afastado explicou os próximos passos, e afirmou que vai tentar convencer a 4ª Vara de Bayeux com os mesmos argumentos presentes na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).