PRAZO

MPPB dá prazo de 30 dias para ajustes em licitação da Zona Azul, em Campina Grande

Processo licitatório foi suspenso por impugnações.

MPPB dá prazo de 30 dias para ajustes em licitação da Zona Azul, em Campina Grande

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) terá o prazo de 30 dias para fazer ajustes e dar continuidade ao processo licitatório da Zona Azul na cidade. O período foi estipulado pelo promotor Bergson Formiga, em reunião na tarde desta terça-feira (10), com o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto.

A licitação para contratar novas empresas ou instituições para exploração do serviço estava prevista para acontecer na última quinta-feira (5), mas foi suspensa por causa de contestações. A realização do processo foi recomendada pelo MP, após denúncias de irregularidades na prestação de contas do serviço.

O MP deve notificar ainda as associações responsáveis pelo serviço e a Câmara Municipal de Campina Grande sobre o conteúdo do novo prazo sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a STTP, em junho deste ano.

A Zona Azul em Campina é administrada por três associações. São elas a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. De acordo com estudos da STTP, juntas, elas recebem aproximadamente R$ 180, por mês.

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