Saiba tudo sobre "julgamento"

Tensão no futebol: procuradoria Desportiva denuncia Treze da Paraíba por suposta irregularidade de Celso Teixeira
04/09/2019 08:59
Esporte

Tensão no futebol: procuradoria Desportiva denuncia Treze da Paraíba por suposta irregularidade de Celso Teixeira

A Procuradoria da Justiça Desportiva liberou na noite desta terça-feira (03), denúncia contra o Treze pela atuação do técnico Celso Teixeira.

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Prefeito de Uiraúna é condenado a perda do mandato e tem direitos políticos suspensos
02/09/2019 13:05
Política

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O prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo.

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Conde: prefeita é intimada para explicar superfaturamento e pagamentos ilegais
29/08/2019 08:46
Política

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O desenrolar da polêmica envolvendo a contratação da LimpMax pela prefeitura do Conde, ganhou mais um capítulo.

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TJPB realiza mais de 750 audiência de violência doméstica a partir desta segunda (19)
19/08/2019 10:50
Cidades

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Estão previstas 204 audiências em João Pessoa, 162 em Campina Grande, 50 em Santa Rita e 43 em Patos, além de outras Comarcas.

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Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
15/08/2019 08:33
Política

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A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta.

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Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira notícias-crimes contra Dinaldinho Wanderley
14/08/2019 10:12
Política

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Duas notícias-crimes que têm como denunciado o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, voltam ao Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Justiça derruba gratuidade de estacionamentos e proíbe fiscalização nos shoppings
08/08/2019 20:31
Cidades

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Decisão foi publicada no final da tarde desta quinta-feira (8).

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Maioria do STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé, em SP
07/08/2019 18:40
Política

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O julgamento começou logo após presidente da Corte, Dias Toffoli, ter definido que relator do caso deveria ser Edson Fachin.

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STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em unidades judiciárias na PB
07/08/2019 08:39
Cidades

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O requerimento foi feito pela OAB ao STF em 25 de fevereiro. Com a decisão, o TJPB tem que seguir o que está definido na redação anterior do art. 4º da Resolução nº 14/2010 do tribunal paraibano.

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BOMBA: Recurso que pede afastamento de Berg Lima do cargo é retirado de pauta no STJ
03/08/2019 09:42
Política

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No próximo dia 07 ia a julgamento mais um pedido de afastamento do prefeito de Bayeux Berg Lima, mas o caso foi retirado de pauta.

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Juiz vota pela elegibilidade de RC, mas processo volta a ser suspenso
18/07/2019 18:24
Política

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Teve sequência nesta quinta-feira (18) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender PB no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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TJ acata denúncia contra Dinaldinho e esposa
17/07/2019 14:14
Política

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão  realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito...

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Relator julga improcedente, sugere multa e juiz pede vista
12/07/2019 09:49
Política

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O desembargador José Ricardo Porto rejeitou a maior parte dos argumentos constantes na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51.

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09/07/2019 21:01
Cidades

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Ocorrerá, nesta quarta-feira (10), às 14h, no Plenário do Fórum Criminal da Capital, a continuação da audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no processo da ‘Operação Cartola.

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Réus delatores são ouvidos em segundo dia de audiência da 'Xeque-Mate', em Cabedelo, PB
02/07/2019 08:42
Cidades

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Apenas um réu foi ouvido na audiência desta segunda-feira. Oito réus devem ser ouvidos no dia 9 de julho.

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Justiça determina prisão de acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha
27/06/2019 17:41
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Marvin Henriques cumpria medidas cautelares desde 2016 e teria tentado violar a tornozeleira eletrônica. Defesa nega violação e diz que vai recorrer ao STJ.

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