Saiba tudo sobre "julgamento"

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a namorada durante e festa de Natal em JP
12/11/2019 08:46
Cidades

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Lucas Pereira Cavalcanti confessou na época que tinha matado a namorada Gisely de Medeiros, de 24 anos, asfixiada dentro da residência.

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Deputados da PB e a divergência sobre soltura de condenados em 2ª instância
Otávio Paulo Neto é destaque nacional em vídeo contra fim da prisão em segunda instância
24/10/2019 08:48
Cidades

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O vídeo, que traz cinco argumentos principais contra o fim da prisão em segunda instância, traz promotores e procuradores da República de vários estados brasileiros, incluindo o procurador da...

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TJ: descumprir emenda impositiva não é crime de responsabilidade
23/10/2019 12:59
Política

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Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo desembargador Leandro dos Santos.

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 TRF absolve vice prefeito Enivaldo Ribeiro em ação de improbidade
17/10/2019 09:07
Política

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A 3ª turma do TRF da 5a Região , em julgamento ocorrido nesta quarta -feira , reformou sentença proferida pela 4a Vara Federal de Campina Grande, julgando improcedente ação.

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Tensão no futebol: procuradoria Desportiva denuncia Treze da Paraíba por suposta irregularidade de Celso Teixeira
04/09/2019 08:59
Esporte

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A Procuradoria da Justiça Desportiva liberou na noite desta terça-feira (03), denúncia contra o Treze pela atuação do técnico Celso Teixeira.

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Prefeito de Uiraúna é condenado a perda do mandato e tem direitos políticos suspensos
02/09/2019 13:05
Política

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O prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo.

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Conde: prefeita é intimada para explicar superfaturamento e pagamentos ilegais
29/08/2019 08:46
Política

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O desenrolar da polêmica envolvendo a contratação da LimpMax pela prefeitura do Conde, ganhou mais um capítulo.

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TJPB realiza mais de 750 audiência de violência doméstica a partir desta segunda (19)
19/08/2019 10:50
Cidades

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Estão previstas 204 audiências em João Pessoa, 162 em Campina Grande, 50 em Santa Rita e 43 em Patos, além de outras Comarcas.

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Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
15/08/2019 08:33
Política

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A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta.

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Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira notícias-crimes contra Dinaldinho Wanderley
14/08/2019 10:12
Política

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Duas notícias-crimes que têm como denunciado o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, voltam ao Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Justiça derruba gratuidade de estacionamentos e proíbe fiscalização nos shoppings
08/08/2019 20:31
Cidades

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Decisão foi publicada no final da tarde desta quinta-feira (8).

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Maioria do STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé, em SP
07/08/2019 18:40
Política

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O julgamento começou logo após presidente da Corte, Dias Toffoli, ter definido que relator do caso deveria ser Edson Fachin.

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07/08/2019 08:39
Cidades

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O requerimento foi feito pela OAB ao STF em 25 de fevereiro. Com a decisão, o TJPB tem que seguir o que está definido na redação anterior do art. 4º da Resolução nº 14/2010 do tribunal paraibano.

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03/08/2019 09:42
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No próximo dia 07 ia a julgamento mais um pedido de afastamento do prefeito de Bayeux Berg Lima, mas o caso foi retirado de pauta.

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Juiz vota pela elegibilidade de RC, mas processo volta a ser suspenso
18/07/2019 18:24
Política

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Teve sequência nesta quinta-feira (18) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender PB no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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