Saiba tudo sobre "julgamento"

Relator julga improcedente, sugere multa e juiz pede vista
12/07/2019 09:49
Política

Relator julga improcedente, sugere multa e juiz pede vista

O desembargador José Ricardo Porto rejeitou a maior parte dos argumentos constantes na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51.

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Operação Cartola tem 50 depoimentos agendados para esta quarta no Fórum Criminal
09/07/2019 21:01
Cidades

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Ocorrerá, nesta quarta-feira (10), às 14h, no Plenário do Fórum Criminal da Capital, a continuação da audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no processo da ‘Operação Cartola.

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Réus delatores são ouvidos em segundo dia de audiência da 'Xeque-Mate', em Cabedelo, PB
02/07/2019 08:42
Cidades

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Apenas um réu foi ouvido na audiência desta segunda-feira. Oito réus devem ser ouvidos no dia 9 de julho.

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Justiça determina prisão de acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha
27/06/2019 17:41
Cidades

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Marvin Henriques cumpria medidas cautelares desde 2016 e teria tentado violar a tornozeleira eletrônica. Defesa nega violação e diz que vai recorrer ao STJ.

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Vereador passa mal e é levado para hospital antes mesmo de ser ouvido em audiência da Xeque-Mate
26/06/2019 13:10
Cidades

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O vereador Antônio Bezerra do Vale Filho, que seria ouvido na manhã desta quarta-feira (26), durante a primeira audiência de instrução e julgamento da Xeque-Mate, passou mal antes mesmo de ser...

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Leto Viana e vereadores serão interrogados nesta 4ª
25/06/2019 12:14
Política

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Está confirmada para esta quarta-feira (26), às 8:30h, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo principal da ‘Operação Xeque-Mate’.

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Procuradoria Geral do Município do Esperança/PB vence apelação no TJ PB
24/05/2019 14:50
Política

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Decisão deve significar economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

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PB tem 2ª maior taxa do país de denúncias de crimes contra LGBTs
23/05/2019 10:25
Cidades

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Dados do serviço Disque 100, do governo federal, mostraram que o estado da Paraíba está em 2º em denúncias feitas sobre violações à comunidade LGBT.

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Prefeito de Riacho dos Cavalos tem contas reprovadas pelo TCE
15/05/2019 14:13
Política

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O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado.

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STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
09/05/2019 22:05
Cidades

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O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2. Nesta tarde, Temer se entregou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo.

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Ministro do STF manda soltar estudante preso em JP por receber R$ 2 milhões em drogas sintéticas
02/05/2019 10:12
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O pedido de habeas corpus foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e expedido na última terça-feira (30).

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Defesa de Roberto Santiago acusa vazamento seletivo de depoimento de Leto como pressão ao Judiciário
30/04/2019 11:58
Cidades

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Sob o ponto de vista da defesa, o vazamento foi feito de forma proposital com único objetivo de tentar pressionar o Tribunal de Justiça da Paraíba.

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PGR pede condenação de Collor a 22 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
26/04/2019 11:12
Política

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Raquel Dodge apresentou alegações finais na ação em que senador é réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro. Defesa diz no processo que não há provas de que ele recebeu propina.

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Operação detém 41 pessoas na Paraíba, após 14 horas de trabalho, diz polícia
24/04/2019 20:31
Cidades

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#PC27 foi deflagrada nos 26 estados e no DF, nesta quarta-feira (24), com mais de 1 mil mandados.

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Mais um menor tem Habeas Corpus negado no TJPB
24/04/2019 10:16
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Pela gravidade da conduta, prova da materialidade delitiva, indícios de autoria e necessidade de internação para a manutenção da ordem pública.

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Defesa de Lula pede que julgamento seja adiado
23/04/2019 11:37
Política

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Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em tempo hábil para garantir o direito de defesa.

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