Saiba tudo sobre "julgamento"

Prefeito de Riacho dos Cavalos tem contas reprovadas pelo TCE
15/05/2019 14:13
Política

Prefeito de Riacho dos Cavalos tem contas reprovadas pelo TCE

O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas rejeitada. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado.

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STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
09/05/2019 22:05
Cidades

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2. Nesta tarde, Temer se entregou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo.

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Ministro do STF manda soltar estudante preso em JP por receber R$ 2 milhões em drogas sintéticas
02/05/2019 10:12
Cidades

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O pedido de habeas corpus foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e expedido na última terça-feira (30).

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Defesa de Roberto Santiago acusa vazamento seletivo de depoimento de Leto como pressão ao Judiciário
30/04/2019 11:58
Cidades

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Sob o ponto de vista da defesa, o vazamento foi feito de forma proposital com único objetivo de tentar pressionar o Tribunal de Justiça da Paraíba.

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PGR pede condenação de Collor a 22 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
26/04/2019 11:12
Política

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Raquel Dodge apresentou alegações finais na ação em que senador é réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro. Defesa diz no processo que não há provas de que ele recebeu propina.

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Operação detém 41 pessoas na Paraíba, após 14 horas de trabalho, diz polícia
24/04/2019 20:31
Cidades

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#PC27 foi deflagrada nos 26 estados e no DF, nesta quarta-feira (24), com mais de 1 mil mandados.

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Mais um menor tem Habeas Corpus negado no TJPB
24/04/2019 10:16
Cidades

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Pela gravidade da conduta, prova da materialidade delitiva, indícios de autoria e necessidade de internação para a manutenção da ordem pública.

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Defesa de Lula pede que julgamento seja adiado
23/04/2019 11:37
Política

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Segundo os advogados do ex-presidente, não houve notificação sobre o julgamento em tempo hábil para garantir o direito de defesa.

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Senadores já falam em impeachment de Toffoli e Moraes
17/04/2019 13:38
Política

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Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores.

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Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de habeas corpus de Lula
13/04/2019 12:16
Política

Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de habeas corpus de Lula

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial.

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Réus da Operação Cartola têm julgamento marcado para dia 16 de maio
05/04/2019 07:00
Cidades

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Os acusados teriam envolvimento em um esquema de manipulação de resultados de jogos do Campeonato Paraibano de Futebol.

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Decreto estabelece normas sobre concursos públicos federais
31/03/2019 13:02
Cidades

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O Governo Federal publicou no DOU desta sexta-feira (29/03) o Decreto 9.739/19, que estabelece normas sobre concursos públicos federais.

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Justiça ouve três supostas vítimas de estupros no Geo e conclui na terça-feira coleta de depoimentos
30/03/2019 09:50
Cidades

Justiça ouve três supostas vítimas de estupros no Geo e conclui na terça-feira coleta de depoimentos

As testemunhas de defesa serão ouvidas na terça-feira (2) e, então, será concluída a fase de coleta de depoimentos.

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JFPB amplia quantidade de Varas com competência para julgar ações de Juizados Especiais Federais
27/03/2019 08:00
Cidades

JFPB amplia quantidade de Varas com competência para julgar ações de Juizados Especiais Federais

Atuação das 1ª, 2ª, 3ª Varas Federais como JEFs Adjuntos Cíveis inicia nesta semana

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Desembargador manda soltar Temer, Moreira Franco e mais cinco
25/03/2019 16:50
Cidades

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A Justiça mandou soltar nesta segunda-feira (25) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco, presos na última quinta-feira (21) a pedido do juiz Marcelo Breta

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R$ 18 MILHÕES: Consórcio Nordeste arremata AE-10 do Porto de Cabedelo
22/03/2019 15:20
Cidades

R$ 18 MILHÕES: Consórcio Nordeste arremata AE-10 do Porto de Cabedelo

A área AE-10, no Porto de Cabedelo, na Paraíba, foi arrematada na manhã desta sexta-feira, 22, pelo Consórcio Nordeste.

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