A Assembleia Legislativa da Paraíba instala nesta quarta-feira (4) as comissões especiais das Emendas Impositivas e da Nova Previdência. Os membros foram definidos nesta terça-feira (3) através da indicação dos líderes de cada bloco da Casa. Os presidentes serão escolhidos amanhã.
A comissão que tratará das emendas impositivas será composta pelos deputados Tião Gomes (Avante) e Genival Matias (Avante), ambos do G11, Wilson Filho (PTB), Buba Germano (PSB) e Lindolfo Pires (Podemos), do Blocão, e Anderson Monteiro (PSC) e Camila Toscano (PSDB), da oposição.
Os suplentes serão Felipe Leitão (DEM) e Taciano Diniz (Avante), do G11, Ricardo Barbosa (PSB), Trocolli Júnior (Podemos) e Inácio Falcão (PC do B), do Blocão, e Cabo Gilberto (PSL) e Eduardo Carneiro (PRTB), da oposição.
A matéria é polêmica e tem a antipatia do governador João Azevêdo (Cidadania). Segundo o gestor, não há possibilidade do estado cumprir o valor destinado, a princípio, para as emendas impositivas, de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que representaria algo em torno de R$ 150 milhões.
Já a comissão da nova Previdência ficou definida da seguinte maneira:
G11: Felipe Leitão (DEM) e Taciano Diniz (Avante) titulares, e Caio Roberto (PL) suplente.
Blocão: Ricardo Barbosa (PSB), Edmilson Soares (Podemos) e Branco Mendes (Podemos) titulares, e Buba Germano (PSB), Wilson Filho (PTB) e Lindolfo Pires (Podemos) suplentes.
Oposição: Raniery Paulino (MDB) e Walber Virgolino (Patriota) titulares, e Galego Souza (PP) e João Henrique (PSDB) suplentes.
De autoria do Executivo, a proposta do governo traz um aumento da alíquota de 11% para 14% aos servidores. O texto é reflexo da reforma da Previdência promulgada pelo Congresso, em novembro. Se a adequação não for aprovada, o estado fica sem o certificado de regularidade previdenciária e não receberá recursos da União.
