A Operação Previna-se, da Prefeitura de João Pessoa, criou o Disk Escola para fortalecer a fiscalização do cumprimento das diretrizes do novo Decreto Municipal de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o qual liberou a opção de aulas presenciais para alunos do Ensino Médio de escolas particulares. Através desse serviço os pais de alunos poderão fazer denúncias ou obter informações sobre a aplicação das diretrizes do novo decreto. A Operação estabeleceu, ainda, um cronograma de trabalho para a fiscalização das escolas no período de validade do decreto, que está em vigor e vai até 19 de maio.
Os pais de alunos poderão atuar em parceria com o poder público e acionar o Disque Escola por meio do telefone (83) 98609-2817. “Ao notar alguma irregularidade, a pessoa pode entrar em contato. Aquele pai que chegar e verificar que esta havendo descumprimento de qualquer um dos itens do decreto nas escolas pode ligar para nossa equipe”, orienta a diretora da Vigilância em Saúde do Município de João Pessoa, Alline Grisi. “Precisamos entender que estamos numa pandemia e juntos poderemos passar por tudo isso”.
Os pais ou estudantes que quiserem usar o “Disk Escola” podem acessar o serviço de segunda à sexta, de 8h às 18h. Aquele que usar o serviço para fazer uma denúncia é dada a opção de não ser identificado.
A diretora da Vigilância em Saúde explica que assim como o “Disk Escola”, haverá uma fiscalização contínua nas escolas. Para isso, o setor elaborou um cronograma que tem a finalidade de garantir o cumprimento das novas normas do Decreto Municipal. “Uma equipe de fiscais estará encarregada de trabalhar somente na área da educação. Essa equipe vai fiscalizar o funcionamento de cada escola pra podermos fazer o acompanhamento e cumprimento dos protocolos com base no decreto”, reforçou.
O que dizem os decretos
De acordo com os decretos do Estado e do Município, a autorização para o retorno das aulas presenciais para o Ensino Médio estabelece a capacidade máxima de 50% dos alunos em cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, professores e funcionários, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool a 70% e aferição de temperatura corporal. Os alunos podem optar pela forma presencial, remota ou híbrida.
Os estabelecimentos de ensino que descumprirem qualquer ponto do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50 mil, além da interdição por até sete dias. Em caso de reincidência, o período de interdição salta para 14 dias.
Rede Municipal de Ensino
Não houve alteração. O retorno das aulas presenciais continua suspenso. As escolas e instituições privadas de nível superior continuam funcionando apenas no sistema remoto.
Denúncias
A população dispõe, ainda, de outros canais para denunciar descumprimento do decreto através dos telefones 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600- 4815, das 8h às 00h, de domingo a domingo.
