O feriado de São João na Paraíba foi cancelado por decreto do Governo do Estado com medidas de combate a Covid-19, publicado em 17 de junho no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, ficam proibidas as festividades juninas patrocinados por entes públicos e privados, tais como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios. Os pontos facultativos dos dias 23, 24, 28 e 29 em todo o território estadual também foram cancelados.
Em João Pessoa, a prefeitura havia publicado decreto no mesmo dia que o governo estadual mantendo o feriado, mas voltou atrás e resolveu cancelar a folga.
Veja mais detalhes abaixo:
Comércio
Pelo decreto estadual, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. A Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) afirmou que o comércio da Capital seguirá o que foi estabelecido nos decretos estadual e municipal.
Em Campina Grande, a CDL emitiu nota explicando que a prefeitura municipal havia transferido o feriado de 24 de junho para 25 de agosto, mas após consenso entre os sindicatos patronal e dos comerciários, representantes das duas classes optaram por manter o feriado no comércio para esta quinta-feira.
Desta forma, os estabelecimentos podem optar por abrir ou não no Dia de São João. Os que optarem por abrir, deverão pagar aos funcionários um abono pelo dia trabalhado, além de conceder folga ao empregado em até 30 dias.
Ônibus
- João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que a circulação de ônibus segue normal, sem alterações.
- Campina Grande
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) não havia definido como seria o esquema de circulação de ônibus na cidade até o fechamento desta matéria.
Bancos
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida de Araújo, os bancos funcionarão normalmente em todo o estado. O horário de atendimento, reduzido por conta da pandemia de Covid-19, é de 8h às 13h na Caixa Econômica Federal e de 10h às 14h nos demais bancos.
Shoppings
Shopping centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h. Bares, restaurantes e lanchonetes que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento
poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
- João Pessoa
Manaíra/Mangabeira – 10h às 22h (restaurantes do Espaço Gourmet do Manaíra de 10 às 21h; cinemas fechados durante vigência dos decretos; operações de lazer como boliche, Game Station, Game Box e Magic Box funcionarão normalmente)
Shopping Tambiá – 9h às 19h30 (lojas e Praça de Alimentação)
Mag Shopping – 10h às 21h (lojas e Praça de Alimentação)
Shopping Sul – Lojas abertas de 10h às 20h; Praça de Alimentação de 10h as 21h
Shopping Cidade – 9h às 16h
Shopping Sebrae – 10h às 20h
Pátio Altiplano Shopping – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Liv Mall – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
- Campina Grande
Partage Shopping – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Shopping Luiza Motta – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
- Guarabira
Shopping Cidade Luz – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
- Patos
Patos Shopping – A administração do shopping não divulgou informações e não atendeu as ligações do Portal Correio até a publicação desta matéria
Guedes Shopping – Lojas de 9h às 21h; Praça de Alimentação de 11h às 15h e 17h às 22h
Trens/VLTs
Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) vão funcionar normalmente nesta quinta-feira (24), das 05h às 19h25. Na véspera de São João, dia 23, os trens também circulam sem alterações.
Balsa
A empresa Nordeste Navegações, responsável pelas balsas que fazem o trajeto Cabedelo-Costinha, na Grande João Pessoa, informou que o funcionamento do serviço permanece normal durante esta quinta-feira, indo das 6h às 19h. Uma balsa estará em operação, fazendo uma viagem a cada hora.
Repartições públicas
- João Pessoa
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa, todas as repartições públicas da gestão municipal funcionam normalmente nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24).
Justiça Estadual
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho, seguindo o decreto estadual. Já o dia 25 de junho será ponto facultativo por conta da transferência do feriado de Corpus Christi (3 de junho) para esta data.
Desta forma, nos dias 23 e 24 os serviços forenses funcionarão de maneira remota, ressalvada a necessidade de deslocamento às unidades judiciárias e administrativas. Já no dia 25 os órgãos jurisdicionais de 1° e 2° graus do TJPB funcionarão em regime de plantão.
No período de 23 a 25 de junho, ficam suspensos os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Estadual Paraibano.
Defensoria Pública
O atendimento remoto aos assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ocorrerá normalmente nos dias 23 e 24 de junho. O atendimento pode ser feito via chat online e telefone/aplicativo de mensagem.
Já o ponto facultativo previamente agendado para o dia 25 de junho de 2021, resultante da transferência do dia de Corpus Christi, será mantido. Neste dia, a Defensoria Pública funcionará exclusivamente em regime de plantão, conforme escala publicada no site institucional.
Ainda de acordo com o Ato nº 43 do TJPB, no período de 23 a 25 de junho de 2021 ficam suspensos os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Estadual Paraibano.
Ministérios Públicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) suspendeu os pontos facultativos agendados para os dias 23 e 24 de junho. Com isso, os serviços ministeriais funcionarão integralmente de maneira remota.
Os prazos dos procedimentos em tramitação no MPPB também ficam suspensos nesses dias e será mantido apenas o ponto facultativo agendado para o dia 25 de junho, devido à transferência do dia do feriado de Corpus Christi. Nos órgãos ministeriais situados em localidades em que houver feriado municipal no dia 24 de junho, fica dispensado o expediente.
A Administração do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, cancelou o feriado de São João em cinco das seis unidades do órgão no estado. Apenas na unidade de Sousa, no Sertão, o feriado está mantido para a próxima quinta-feira (24), conforme decisão da prefeitura municipal.
Também de acordo com decreto municipal, o feriado em Campina Grande foi transferido para o dia 25 de agosto próximo. Nas Procuradorias da República nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Patos e Monteiro, o feriado está suspenso e não será remanejado.
Com a portaria assinada pelo procurador-chefe Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, portanto, fica determinado que o teletrabalho será normal para integrantes das unidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Monteiro neste São João.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai seguir o decreto estadual e o expediente nos dias 23, 24 e 25 de junho será normal.
Universidade Federal da Paraíba
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) comunica que haverá expediente normal nesta quinta-feira (24), em cumprimento à Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo.
Conforme a Portaria, o dia 24 de junho não está incluído como feriado ou ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Nos anos anteriores, a UFPB seguiu os calendários estadual e municipais, que consideravam a data feriado, o qual este ano foi cancelado por meio de decretos como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
De acordo com o calendário acadêmico definido pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), não haverá aula nesta data.
