A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Moenda nas cidades de Campina Grande e Pilões, na Paraíba. Foram decretadas quatro ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar pela Comarca Judicial de Guarabira, a fim de se angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios entre outros ilícitos cometidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pilões.
A ação é realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR, com os apoios do Grupo de Operações Especiais – GOE e da 2ª Superintendência Regional (Delegacia de Homicídios). A investigação refere-se à contratação de uma empresa para prestar serviços de transporte para a prefeitura municipal de Pilões.
Segundo a polícia, durante as investigações foi detectado que a totalidade dos serviços estava sendo executado por terceiros, inicialmente, sem quaisquer vinculações com a prefeitura municipal ou com a empresa contratada.
Os veículos de terceiros, identificados como os efetivos executores do serviço não possuem registro no DETRAN na categoria de prestadores de serviços de transporte conforme as exigências legais.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de Inspeções Especiais de Licitações e Contratos, identificou as irregularidades no período de 2018 e 2019.
Além do cumprimento das ordens judiciais a Polícia Civil requisita documentos na sede da Prefeitura de Pilões e providencia a intimação de todos os envolvidos que deverão prestar declarações na Central de Polícia da Capital – sede da DECCOR.
