A partir desta segunda-feira (03), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), inicia as vitorias de transportes escolares referente ao segundo semestre de 2023. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme apurou, na primeira semana, de 03 a 07 de julho, o trabalho será feito nos veículos com registro de 0001 a 0110. Os motoristas que fazem transporte escolar devem comparecer das 8h às 12h e 13h às 16h, à sede da Semob-JP, que fica no km 25 da BR-230, no bairro do Cristo, em João Pessoa.
Calendário:
03/07 – 0001 a 0022
04/07 – 0023 a 0044
05/07 – 0045 a 0066
06/07 – 0067 a 0088
07/07 – 0089 a 0110
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Disk-Semob-JP – Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do FALE CONOSCO, no site da Semob-JP.
