O secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, compareceu nesta quinta-feira (20) à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para apresentar o relatório de prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro). Segundo ele, no período foram investidos R$ 284,4 milhões em serviços e ações de saúde pública na capital.
Investimentos acima do mínimo exigido por lei
O montante investido representa 30,70% da receita total do município, superando o mínimo de 15% previsto por lei. O percentual também foi superior ao quadrimestre anterior, que registrou 27,8%.
“É um dado que muito me orgulha. O prefeito Cícero Lucena praticamente lidera, em termos percentuais, o quanto se investe na saúde com recursos próprios”, destacou o secretário.
Luís Ferreira Filho ressaltou que o financiamento da Saúde é uma responsabilidade compartilhada entre municípios, estados e União, e que a CMJP tem sido uma grande parceira na captação de investimentos, especialmente por meio de emendas parlamentares.
Estrutura da Rede Municipal de Saúde
O secretário apresentou um panorama da estrutura da saúde pública na capital:
- 356 unidades de atendimento compõem a rede municipal, uma das maiores do país proporcionalmente.
- 60% dos atendimentos realizados são de pacientes de outros municípios, evidenciando a demanda regional sobre a capital.
No último quadrimestre, os principais números foram:
- 261.443 atendimentos individuais na Atenção Básica
- 41.425 atendimentos odontológicos
- 291.769 procedimentos médicos e de enfermagem
- 127.466 visitas domiciliares
- 31.739 relatórios de vacinação
Questionamentos dos vereadores
Os parlamentares levantaram questões sobre diferentes áreas da saúde municipal:
- Adicional de insalubridade: O vereador Marcos Henriques (PT) pediu a revisão da retirada do benefício para psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e farmacêuticos. O secretário orientou que os profissionais que exercem atividades insalubres devem recorrer individualmente à Secretaria de Saúde para análise.
- Unidade de Saúde Cidade Verde (Mangabeira): O mesmo vereador cobrou reposição de profissionais de férias ou licença, e o secretário garantiu que uma força-tarefa será montada.
- Emendas ao Hospital São Vicente de Paula: O vereador Milanez Neto (MDB) questionou o pagamento das emendas impositivas. O secretário explicou que a prestação de contas do hospital precisa ser aprovada, um processo que tem sido mais rigoroso devido às fiscalizações.
- Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) e concurso público: Milanez também perguntou sobre o andamento do PCCR dos agentes de saúde e a realização de um novo concurso público. Luís Ferreira afirmou que a mesa de negociação foi restabelecida e que uma definição sobre o PCCR e o concurso deve sair até o meio do ano.
- Modernização dos serviços via aplicativo: O vereador Ícaro Chaves (Pode) defendeu o aprimoramento do app “João Pessoa na Palma da Mão” para melhorar a transparência no agendamento e cancelamento de consultas. O secretário informou que a modernização está em andamento e que a meta é que 50% das marcações de consultas sejam feitas pelo aplicativo e 50% por demanda espontânea.
- Ponto eletrônico para médicos: O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) mencionou projetos de lei sobre implantação de ponto eletrônico para médicos e agendamento via aplicativo. O secretário afirmou que há pontos de concordância e discordância sobre o tema, mas que está aberto ao debate para buscar maior fiscalização.
- Saúde mental: A vereadora Jailma Carvalho (PSB) cobrou ações voltadas à saúde mental na atenção primária. Luís Ferreira reconheceu a importância do tema e revelou que está sendo planejada a criação de um serviço de atendimento domiciliar para saúde mental.
Com a apresentação do relatório, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou o compromisso com a transparência na gestão dos recursos e destacou os desafios enfrentados para manter e expandir os serviços de saúde pública na capital paraibana.
