Sete pessoas foram condenadas pela Justiça da Paraíba pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tortura cometidos contra cinco internos da Comunidade Terapêutica “Homens de Valor”, localizada na zona rural de Lagoa Seca. Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e vieram à tona após uma inspeção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que resultou no resgate de 38 dependentes químicos, em agosto do ano passado.
O proprietário do local, Celino Costa, foi condenado a sete anos e 10 meses de reclusão. Michelle de Lima Olegário, também proprietária e responsável pela direção administrativa da instituição, e o terapeuta Neyson Oliveira Silva receberam pena de sete anos e quatro meses de reclusão, cada um.
Os monitores Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inocêncio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão, também cada um. Todos os réus deverão cumprir as penas em regime semiaberto, em unidades prisionais a serem definidas pelo Juízo da Execução Penal.
Durante a investigação, o Ministério Público constatou que Celino Costa atuava como gestor e terapeuta da instituição e era o responsável por “capturar” compulsoriamente os internos, utilizando arma de fogo para coagir os pacientes. Ele impedia qualquer resistência por parte das vítimas, conduzindo-as à clínica contra a vontade delas.
Michelle Olegário, além de exercer funções administrativas e de enfermagem, foi apontada como conivente com as práticas violentas adotadas na comunidade. Ela autorizava a captura forçada dos internos, tinha pleno conhecimento das ações de Celino e tolerava os castigos físicos e psíquicos infligidos aos pacientes.
Já os monitores condenados participaram diretamente da vigilância, manutenção e imposição do cárcere privado, além de estarem envolvidos nas sessões de tortura. De acordo com a acusação, todas as ações dos réus foram realizadas sob o pretexto de oferecer tratamento a pessoas em situação de dependência química.
A condenação representa um desdobramento importante do trabalho de fiscalização e defesa dos direitos humanos em instituições que deveriam atuar na recuperação de pessoas vulneráveis, mas se tornaram palco de violência e abuso.
