O Governo da Paraíba tem adotado uma política tributária voltada para a isenção ou redução de ICMS sobre itens alimentares essenciais, o que tem contribuído para que o estado mantenha uma das quatro cestas básicas mais baratas do país, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referentes ao mês de março.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos do imposto inclui alimentos de intenso consumo das famílias paraibanas, como:
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Hortifrutis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais)
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Alimentos de origem animal (ovos; leite in natura ou pasteurizado; queijo de coalho e de manteiga; caprinos, ovinos e produtos do seu abate; mel de abelha)
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Produtos agrícolas regionais (mandioca in natura, farinha de mandioca, pescados frescos, leite de cabra)
Também estão isentos do ICMS:
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Rapadura de qualquer tipo
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Produtos de agroindústrias familiares ou de pessoas físicas cadastradas no Pronaf
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Alimentos promovidos por agricultores familiares ou empreendedores rurais, especialmente os voltados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Além das isenções, há uma redução de 10% na alíquota do ICMS para itens de alto consumo popular, como:
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Arroz, feijão, fava, café torrado e moído
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Flocos e fubá de milho, óleos de soja e algodão, margarina, pão e frango
“Todo esse esforço é que tem permitido que o valor da cesta básica de João Pessoa seja uma das menores do país. De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta básica da Paraíba variou entre a segunda e a quarta de menor preço nacional”, destacou Marialvo.
O secretário ressalta que a estratégia busca equilibrar justiça fiscal e justiça social, levando em consideração a realidade econômica da maioria das famílias paraibanas e garantindo o acesso a alimentos básicos com preços mais acessíveis.
Essa política, segundo ele, tem impacto direto em todo o estado, reforçando a segurança alimentar e o poder de compra da população.
