O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (8), a última semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Até sexta-feira (12), os cinco ministros da Primeira Turma deverão apresentar seus votos, podendo resultar em condenações.
Como será a votação
O primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, responsável por proclamar o resultado. O tribunal marcou sessões diárias até o fim da semana para concluir o julgamento.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados, enquanto as defesas pleitearam a absolvição.
Possíveis penas e recursos
Se confirmadas condenações, os ministros devem discutir na sexta-feira a fixação das penas, estimadas entre 25 e 30 anos de prisão pelos cálculos preliminares. No entanto, a prisão imediata não é automática: há possibilidade de recursos.
A defesa e a acusação podem apresentar embargos de declaração, em até cinco dias, para questionar contradições ou omissões no acórdão. Caso a decisão não seja unânime (por exemplo, 3 a 2), cabem ainda embargos infringentes, que levariam a matéria ao plenário do STF, composto por 11 ministros.
Um pedido de vista também pode adiar o desfecho, com prazo de até 90 dias para devolução do processo, embora os demais ministros possam continuar a votar.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
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Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
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Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI);
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Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
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Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Neto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil).
O grupo, chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
Ausência de Bolsonaro
O ex-presidente não deve comparecer às sessões, alegando motivos de saúde. Ele cumpre atualmente prisão domiciliar, determinada após descumprimento de medidas cautelares impostas pelo tribunal.
