A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Operação Orla Limpa, notificou três empreendimentos localizados na orla de João Pessoa nesta sexta-feira (9). A ação teve início no bairro de Tambaú e integra um esforço conjunto para prevenir o despejo irregular de efluentes e reduzir impactos ambientais no litoral da capital.
O Restaurante Bahamas foi notificado por não possuir caixa de gordura em conformidade com os padrões técnicos exigidos. Embora não tenha sido constatado transbordamento ou lançamento irregular de efluentes, a ausência da estrutura adequada pode gerar acúmulo de resíduos e provocar entupimentos na rede coletora da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O estabelecimento tem prazo de até 15 dias para regularização.
O Annamar Hotel recebeu notificação devido à ligação indevida de águas pluviais do telhado à rede de esgotamento sanitário. Esse tipo de conexão pode sobrecarregar o sistema e causar transbordamentos em períodos de chuva intensa. O prazo para adequação também é de 15 dias.
Já a Churrascaria Picanha Bastos foi notificada pela inexistência de caixa de gordura, situação que teria contribuído para possível obstrução do coletor intermediário entre a caixa de passagem do empreendimento e a rede da Cagepa. Considerando a atividade exercida e o alto volume de gordura gerado, foi identificado risco iminente de transbordamento. A Cagepa iniciou os procedimentos de limpeza e o estabelecimento deverá adequar sua estrutura em até 15 dias. Além disso, a churrascaria foi autuada por estar com a licença de operação vencida.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em parceria com a Sudema, Cagepa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb).
A força-tarefa foi definida após reunião realizada na última quinta-feira na sede do MPPB e prevê novas fiscalizações a partir da próxima segunda-feira, com o objetivo de coibir irregularidades e proteger o meio ambiente da orla paraibana.
