O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público para investigar uma denúncia de promoção pessoal envolvendo o prefeito de Cachoeira dos Índios, Alyson Francisco. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Cajazeiras após o recebimento de uma queixa anônima pela ouvidoria do órgão.
De acordo com a denúncia, o gestor teria instalado um outdoor na entrada da cidade contendo sua própria fotografia e as cores utilizadas durante sua campanha eleitoral, o que pode caracterizar uso indevido da máquina pública para promoção pessoal.
A portaria de instauração do inquérito foi assinada pela promotora Sarah Araújo Viana de Lucena e publicada nesta segunda-feira (20). No documento, o Ministério Público destaca a necessidade de apurar possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública.
Como parte das diligências iniciais, o MPPB determinou que a Procuradoria-Geral do município apresente, no prazo de 15 dias, esclarecimentos sobre o custeio da peça publicitária. Caso tenham sido utilizados recursos públicos, deverão ser encaminhados contratos e comprovantes de pagamento.
O prefeito Alyson Francisco também será notificado para que, caso queira, apresente sua defesa dentro do mesmo prazo estabelecido.
A promotoria decidiu ainda decretar sigilo sobre o procedimento, com o objetivo de preservar a apuração dos fatos e evitar que a divulgação de informações comprometa o andamento das investigações.
