O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, lança nesta quinta-feira (21) os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026, com investimento superior a R$ 35 milhões destinados ao fortalecimento do setor cultural paraibano.
Os editais contemplam as categorias Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica.
Segundo o Governo da Paraíba, os recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras e têm como objetivo estimular a produção cultural, a preservação do patrimônio histórico e o desenvolvimento do turismo cultural no estado.
O edital Ações e Projetos será voltado ao financiamento de projetos, eventos e iniciativas culturais em diferentes segmentos artísticos e culturais da Paraíba.
Já o edital Patrimônio Histórico prevê investimentos em reformas, ocupação e melhorias de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa e também em cidades que possuem centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Na área audiovisual, o edital Indução Cinematográfica tem como finalidade atrair produções cinematográficas para serem realizadas no estado, além de incentivar a contratação de mão de obra paraibana durante as gravações.
Outra iniciativa contemplada é o edital Caminhos dos Engenhos, que busca incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação, preservação e ocupação de antigos engenhos de cana-de-açúcar da Paraíba.
A expectativa do Governo do Estado é de que os editais ampliem os investimentos na economia criativa, fortaleçam o patrimônio cultural paraibano e estimulem a geração de emprego e renda em diferentes regiões do estado.
