O juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira (22) que a Prefeitura de João Pessoa realize a limpeza imediata de todos os resíduos retirados das galerias pluviais abertas na orla durante ações de desobstrução.
A decisão foi tomada durante audiência pública que discutiu o despejo de esgoto no litoral da Capital paraibana.
Segundo a determinação judicial, a gestão municipal deverá acionar obrigatoriamente a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana sempre que houver abertura das galerias pluviais, garantindo a retirada do lixo e a higienização das áreas afetadas.
O objetivo é evitar que os resíduos retornem ao mar ou provoquem poluição nas praias da cidade.
A audiência reuniu representantes da Prefeitura de João Pessoa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Governo da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba e entidades ambientais.
Além das medidas direcionadas ao município, o magistrado estabeleceu novas obrigações ao Governo do Estado e à Sudema.
Entre as determinações está a reinstalação das placas de balneabilidade nas praias de João Pessoa no prazo máximo de 60 dias.
As novas sinalizações deverão conter tecnologia de QR Code para permitir que banhistas e turistas tenham acesso, em tempo real, às informações sobre a qualidade da água nas praias.
As placas serão instaladas em pontos considerados críticos, como as desembocaduras dos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo, além de outros trechos da orla marítima.
O juiz também determinou que a Sudema firme parceria com a UFPB para realização de estudos detalhados sobre as condições microbiológicas e parasitológicas das areias das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Outra medida definida durante a audiência foi a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Estado, Prefeitura, entidades ambientais e UFPB.
O grupo terá prazo de 60 dias para acompanhar o andamento das ações e apresentar um relatório oficial sobre as medidas adotadas.
Também ficou acordada uma força-tarefa entre órgãos estaduais e municipais para identificar ligações clandestinas de esgoto em João Pessoa.
Segundo o plano apresentado na audiência, os trabalhos terão foco inicial na região da foz do Rio Jaguaribe até o entorno do Manaíra Shopping, incluindo áreas próximas à comunidade São José.
