O Ministério Público Eleitoral da Paraíba instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar as festividades juninas de 2026 em 11 municípios paraibanos. A medida tem como objetivo prevenir irregularidades eleitorais, como promoção pessoal de agentes públicos, propaganda antecipada, abuso de poder político e utilização indevida da estrutura pública durante os eventos.
A iniciativa foi formalizada nesta segunda-feira (1º) por meio de portaria assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga. A fiscalização abrangerá os municípios de Campina Grande, João Pessoa, Patos, Cabedelo, Santa Rita, Sousa, Sapé, Bananeiras, Esperança, Cuité e Santa Luzia.
Segundo o Ministério Público, a preocupação se concentra especialmente em anos que antecedem as eleições, quando festas populares financiadas com recursos públicos podem ser utilizadas para promover gestores, autoridades e possíveis candidatos.
Na portaria, o órgão ressalta que a presença de agentes políticos em eventos públicos não autoriza o uso da estrutura das festividades para fins eleitorais ou para promoção pessoal.
Entre as medidas estabelecidas, o Ministério Público Eleitoral recomendou que as prefeituras realizem a gravação integral dos shows e apresentações artísticas promovidas durante os festejos juninos. Além disso, os contratos firmados com artistas deverão conter cláusulas específicas proibindo manifestações de caráter eleitoral.
As restrições incluem a realização de elogios a gestores públicos, menções a pré-candidatos, pedidos de apoio político e execução de jingles ou mensagens com conteúdo eleitoral durante os eventos. O descumprimento das determinações poderá resultar na responsabilização dos envolvidos.
Para reforçar o monitoramento, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que comunicará oficialmente o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e os partidos políticos, buscando ampliar a fiscalização das festividades.
A medida ocorre em meio à proximidade do calendário eleitoral de 2026 e visa assegurar que os festejos juninos mantenham caráter exclusivamente cultural e turístico, sem utilização da estrutura pública para favorecer agentes políticos ou influenciar o eleitorado.
